Prefeito de BH sanciona lei que dá à cidade título de 'Capital do Bitcoin'
02/10/2025
(Foto: Reprodução) Belo Horizonte é declarada 'Capital do Bitcoin' por nova lei municipal
Foto 1: Lyvia Correa/Arquivo pessoal; foto 2: Dado Ruvic/Reuters
O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), sancionou a lei que dá à cidade o título de "Capital do Bitcoin". O texto já tinha sido aprovado pela Câmara de Vereadores. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (2).
O bitcoin é a primeira e mais conhecida criptomoeda do mundo. Ele funciona de forma descentralizada, sem controle de bancos ou governos, e utiliza blockchain, um tipo de registro digital, para registrar transações (leia mais abaixo).
Segundo a prefeitura, a proposta, de autoria do vereador Vile Santos (PL), tem o objetivo de consolidar BH como referência em criptoativos, tecnologia e inovação. A ideia do Executivo local é atrair investimentos, fomentar a promoção de eventos sobre o tema, fortalecer a educação financeira e estimular a economia local.
A lei também prevê que a prefeitura possa apoiar ações voltadas ao desenvolvimento do setor, como cursos e projetos para empreendedores e estudantes. No entanto, o texto não apresenta medidas concretas de incentivo a esse setor.
Críticas ao projeto
Durante a tramitação na Câmara Municipal, parlamentares contrários ao título questionaram a ligação de Belo Horizonte com o bitcoin e criticaram a falta de lastro e regulamentação da moeda virtual.
“Além de tudo isso, precisamos nos perguntar o que o Bitcoin financia. Financia empregos, obras e oportunidade de distribuição de renda ou é apenas especulação financeira?”, indagou a vereadora Luiza Dulci (PT). “Exatamente por não serem rastreadas, são usadas pelo PCC e pelo Comando Vermelho”, afirmou Iza Lourença (Psol).
Bitcoin e blockchain
O Bitcoin é uma moeda digital criada em 2008 e em operação desde 2009 que permite transferências diretas entre pessoas, sem a necessidade de bancos ou intermediários. Ele é usado tanto como forma de pagamento quanto como investimento, sendo conhecido pela alta valorização e volatilidade.
Por trás do criptoativo está a tecnologia blockchain, que funciona como um registro público e descentralizado de todas as transações. Em vez de ficar armazenado em um único servidor, esse “livro-caixa digital” é distribuído por milhares de computadores no mundo.
O vídeo abaixo explica o que é e como funciona o bitcoin:
Bitcoin: Saiba o que é e como funciona a mais popular das criptomoedas
