Justiça torna réus PMs acusados de matar jovem e torturar esposa dele grávida em Piracicaba
12/07/2025
(Foto: Reprodução) Dois militares vão continuar presos e outros quatro, acusados por coação durante as investigações, seguem afastados das funções operacionais. Gabriel Júnior Oliveira Alves da Silva tinha 22 anos
Arquivo pessoal/Reprodução OAB Piracicaba
A Justiça de Piracicaba (SP) aceitou denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e tornou réus seis policiais militares no caso envolvendo a morte de Gabriel Júnior Oliveira Alves da Silva, de 22 anos, baleado durante abordagem da PM, em abril deste ano.
O juiz Luiz Antonio Cunha, da Vara do Júri e Execuções, também decretou a prisão preventiva de dois deles, que já estavam presos temporariamente. Com isso, eles seguem presos. Outros quatro, acusados por coação durante as investigações, continuarão afastados das funções operacionais, realizando trabalho interno administrativo.
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Um dos PMs vai responder por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e impossibilidade de defesa) e fraude processual. Outro agente de segurança responderá por tortura, enquanto os demais são acusados por coação no curso do processo.
"Há materialidade e indícios de autoria diante do curso da investigação, pois chegou-se ao reconhecimento dos denunciados por pessoas idôneas, bem como imagens gravadas quando dos fatos. Indícios há, ainda, que vítimas e testemunhas apontam o que teria sido a causa do crime de homicídio, bem como eventual tortura em mulher grávida. Como se isso não bastasse, fortes são os indícios de que, após o ocorrido, vítimas e testemunhas teriam sido coagidas", analisou o juiz.
O magistrado apenas não recebeu a denúncia de violação do direito de advogado por quatro dos réus.
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Chamado pelo nome antes de abordagem
A denúncia foi oferecida à Justiça na quinta-feira (10) pelo promotor Aluisio Antonio Maciel Neto. Segundo ela, por volta das 19h do dia 1º de abril, dois dos PMs denunciados realizavam patrulhamento de rotina no bairro Vila Sônia quando avistaram Gabriel e outro rapaz caminhando pela Rua Cosmorama.
Um dos policiais chamou Gabriel pelo nome, perguntou se ele estava "tranquilo", recebeu "sim" como resposta e levou o jovem para baixo de uma árvore, onde passou a agredi-lo, continua a acusação.
Os autos apontam que, em seguida, a esposa de Gabriel, que estava grávida, questionou o que estava acontecendo e um PM respondeu que o rapaz seria "folgado". A mulher disse que os policiais é que seriam "folgados" e recebeu um tapa no rosto do policial, que disse "você que é folgada, sua vagabunda", acrescenta a denúncia.
As investigações ainda apontam que ela recebeu empurrões e foi arrastada pelos cabelos após arremessar um prato com milho no PM.
Gabriel tentava defender esposa, diz MP
Ao perceber o que estava acontecendo com a esposa, Gabriel se desvencilhou da abordagem e tentou se aproximar dela. Neste momento, o policial que o abordava apontou a arma para o rapaz e atirou na cabeça dele, a média distância, aponta a acusação.
O MP acrescenta que, enquanto Gabriel agonizava, um dos PMs pegou a esposa dele pelos cabelos, disse que ela estava presa e a levou para a viatura, onde disse que “o lixo do seu marido estava morrendo” e que “iria ligar na central para a ambulância demorar a chegar no local”.
Ainda conforme a acusação, o outro agente vasculhou o local, recolheu duas pedras, manteve elas dentro da viatura e as apresentou à autoridade policial, alegando que tinham sido arremessadas por Gabriel contra eles.
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Abordagem a presidente de comissão da OAB
A denúncia também relata uma abordagem policial ao advogado presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que colaborou com as investigações.
Segundo os autos, no dia 10 de abril, após apresentar testemunhas para prestarem depoimento e realizar visita ao bairro onde ocorreu o crime, o carro onde estavam ele e outra pessoa que o acompanhava foi interceptado por viaturas ocupadas por quatro PMs.
Ao perceber a possibilidade de ser abordado, o advogado iniciou uma videochamada com uma colega de profissão. Conforme a acusação, um dos policiais dizia "é o advogado, é o advogado" e outro apontou um fuzil para o defensor, pediu para colocar as mãos na cabeça e encostar em um portão. Foi negado pedido dele para que a OAB fosse acionada.
A denúncia acrescenta que o advogado teve o carro e mochila revistados e foi questionado pelos PMs sobre o motivo de estar empenhado no caso e se "não tinha entendido o recado", além de receber a determinação de não ir mais àquele local.
Liberados, os dois ocupantes do veículo registraram o caso no plantão policial da cidade.
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Edijan Del Santo/EPTV
"Conforme se verifica nos autos, os fatos em apuração são de extrema gravidade pois envolvem homicídio qualificado em relação a uma das vítimas, tortura em relação à mulher gestante e ainda coação no curso do processo a envolver advogado que atuava nos autos", avalia o promotor.
Segundo Maciel Neto, houve intenção dos agentes públicos envolvidos, desde o início, de dificultar a investigação em curso, inclusive com alteração da cena do crime.
O diz que a Secretaria de Seguraça Pública
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) informou que os dois policiais militares alvo de pedido de prisão preventiva já estão presos e os demais seguem afastados das atividades operacionais. Eque a Corregedoria da PM também apura os fatos e aguarda a manifestação do Poder Judiciário.
A SSP não acrescentou que não "compactua com excessos ou desvios de conduta por parte de seus agentes".
"Todos os casos de mortes decorrentes de intervenção policial são investigados pelas corregedorias, com acompanhamento do Ministério Público e do Poder Judiciário. Para coibir a letalidade policial, a atual gestão investe na qualificação e modernização das forças de segurança, com foco na formação continuada do efetivo, na atualização dos protocolos operacionais e no uso de tecnologias de menor potencial ofensivo", completou.
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